Multipli..quê?!?!?!

Foi num destes dias que a Sra. Ministra das Finanças nos brindou com um "Vocês que são jovens, multipliquem-se!".

Pois, também acho que seria bom para o país que a natalidade crescesse e até conheço muita gente cheia de vontade de contribuir para este desígnio nacional, multiplicando-se. 

Cá em casa, por exemplo, há muito que desejamos multiplicar-nos. Não temos a ambição de ser os maiores contribuintes, mas já ficávamos felizes se nos pudéssemos multiplicar mais uma vez. 

O problema é quando fazemos contas e chegamos à conclusão que não teríamos capacidade financeira. É que enquanto os nossos ordenados baixam, tudo à nossa volta aumenta de preço. Faço parte daqueles, os da chamada "classe média" que não são pobres, e por isso não têm nem isenções nem outras ajudas - pago umas das mensalidades mais altas de um Jardim de Infância de uma IPSS do Concelho de Oeiras - mas na verdade estão longe de ser ricos embora em muitos casos sejam tratados como tal. 

A realidade que vivo com a minha família é partilhada com vários amigos e conhecidos. Alguns já emigraram, outros, que ainda permanecem vão abdicando, aqui e ali, de objectivos e sonhos que noutros tempos foi possível sonhar. Outros ainda, vão sobrevivendo, já nem se atrevendo a sonhar. 

A minha sugestão é que já que que temos os "cofres cheios" bora lá ajudar a malta a ter condições para se multiplicar. Ah não, calma, talvez isso seja pedir demais...ainda se pedíssemos políticas de natalidade que não tivessem custos... Agora assim não, que as folhas de excel dizem que o que é preciso é cortar e diminuir o papel do Estado. 

Bom, resta-nos então a conclusão do cartoon. E a partir de agora, continua a ser difícil ajudar no crescimento demográfico do país, mas já sei utilizar mais um eufemismo, que retribuo ao governo: multipliquem-se vocês!!!

Mais Torto que Direito

Sempre ouvi dizer que “o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”.

Escreve-se a torto e a direito sobre o que se diz pensar, e diz-se a torto e a direito o que se quer. Grita-se aos sete ventos. Os ventos… ciclónicos às vezes, entortam o pouco de direito que poderia haver.

Hoje é assim, amanha será o oposto. Hoje com ódio, amanha com paixão.

Vê torto. Vê mais torto.

Vê conforme se presume posicionado ou a posicionar-se, sem nunca perceber que estar pendurado em algo ou em alguém, não lhe dá direitos…só deveres, pagos hoje, pagos amanhã. Os direitos conquistam-se com trabalho. Outra palavra que desconhecem. Vivem do trabalho de outros e sempre que esse possa revelar-se capaz de os superar, destroem-no. 

Olhamos e vemos muito disto. Daqueles que por si só não valem. E só porque num momento de esperteza saloia estiveram aqui e ali, conseguiram uns minutos de fama, que quando perdida, os faz odiar tudo e todos à sua volta, capazes de na primeira oportunidade escrever, vomitar qualquer coisa para sentirem que um dia a fama retorna.

Fazem parte do grupo dos que gostam de sanear. Expressão datada que nos reporta à Ditadura. Essa é a sua ideologia. Talvez tenham saudades. Acreditam que o sol quando nasce não nasce para todos. E não deveria nascer a não ser para eles. 

Neblina

Monet, Claude - Waterloo Bridge. Effect of Fog

"O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflecte."

Aristóteles

A triste história daqueles que são capazes de vender a sua “suposta” retidão, os seus tão proclamados valores, para alcançar o poder. Ignorantes do seu próprio passado. Confiantes num futuro preso por frágeis amarras, construído sobre areias que se movem ao sabor de uma qualquer eleição.

Joga-se em dois campos (não vá o diabo tecê-las), porque a esperteza só bafeja os que se julgam espertos...e a vitória será certa.

E a disputa continua, na dança frenética dos bastidores, onde tudo se sabe, onde tudo se esconde, onde tudo se joga.

A ambição tolda a visão, e a neblina é tal que não se vislumbra o ridículo. Vendedores de máquinas milagrosas, num tardio programa de televendas, que ao fim do primeiro uso serão enviadas para o fundo de uma arrecadação.

Sobem-se escadas, saltam-se degraus, sem medo da inevitável queda.

Ataca-se tudo e todos, não se olha a meios. Ignora-se o passado, na esperança que a neblina que lhes tolda a visão acabe por atingir aqueles que em tempos foram seus “inimigos”. Que os faça esquecer…

E afirmam. Afirmam todos os dias. Senhores de todas as verdades. De todas as certezas.

Ignorantes…sem sabedoria e sem sensatez.

There can be only one

Durante o fim-de-semana dei por mim a lembrar-me quer do filme quer da série Highlander.

Para quem não se lembra do enredo de ambos Highlander era a história de uns seres, humanos, que caminham entre nós e que lutam entre si pelo prémio de se tornarem imortais. Para tal tinham de se combater e matarem-se uns aos outros para atingir, no final, o prémio supremo: a imortalidade!

Não deixava de ser curioso que esses seres já eram imortais e bastava não se combaterem entre si para manterem a sua imortalidade. O facto de o fazerem permitiria, no final, garantir tão somente que mais ninguém os conseguiria matar. Era, digamos, como um seguro de vida: se forem o único imortal a existir não poderão morrer.

Após este pequeno desabafo sobre os meus pensamentos de fim-de-semana voltaremos a Oeiras.

Mas, para já, fiquemos com uma musiquinha...

Administração Publica a 2 tempos: 35h versus 40h de trabalho

Em setembro de 2013 entrou em vigor a Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, que aprovou um novo período normal de trabalho para os funcionários públicos, alterando o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

Ficaram assim estes trabalhadores, sujeitos a um aumento do período normal de trabalho diário de 7 para 8 horas e de trabalho semanal, de 35 para 40h.

Rapidamente a Administração central tratou de alterar os horários de funcionamento, e em muitos casos os horários de atendimento público, de 35h para 40 horas semanais.

Coisa diferente aconteceu na administração local.

As Câmaras Municipais, na sua maioria, mantiveram os horários de 35 horas, alegando ser necessário esperar pela conclusão do processo negocial com as estruturas representativas dos trabalhadores.

Foram negociados centenas de acordos entre sindicatos, câmaras, juntas de freguesia e outros organismos da administração local, tendo o ministério das Finanças recusado a sua publicação, com o argumento de que deveria ter participado nas negociações.

No início de 2014, o secretário de Estado da Administração Pública pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República, parecer esse que foi homologado em Setembro e que dá razão ao ministério das finanças, sendo por isso suposto que este passe a fazer parte das negociações.

Recentemente, uma notícia publicada no o jornal “O Público” refere que “o Governo só vai permitir a redução da semana de trabalho das 40 para as 35 horas nas câmaras que tenham as contas em ordem e que se comprometam a não aumentar as despesas com pessoal”.

Esta atitude é claramente uma ingerência na gestão da administração local.

Não nos bastava que a norma aprovada tenha por premissa o aumento da produtividade, para ainda, no que toca à administração local, não respeitar a legitimidade do órgão que foi eleito por sufrágio direto e universal.

O espirito com que se produz uma legislação deste tipo é o de quem efetivamente não conhece os serviços públicos, pois nunca por lá passou. A produtividade, como todos percebemos está diretamente relacionada com o clima de estabilidade, coisa que também há muito não se sente.

Pior, esta norma vem afirmar que a administração pública é irresponsável e andou a brincar com os seus deveres. Eis se não quando chegou o governo “Paternalista” que resolveu castigar os serviços públicos por mau comportamento.

E assim estamos.

Passados 17 meses da publicação do famigerado diploma, temos uma situação caricata. Serviços da administração pública local a funcionar 35 horas por semana e serviços da administração pública central a funcionar 40h por semana. Mas há excepções… o SESARAM – Serviço de Saúde da RAM, EPE, já assinou acordo para as 35 horas semanais.

O governo, esse, continua a imiscuir-se nas competências diretas das câmaras municipais, não lhes reconhecendo nem competência, nem legitimidade politica, o que aliás não é novo. Para o governo as câmaras municipais são geridas por um conjunto de malfeitores e destruidores do erário público.

Afinal que Estado é este que trata os funcionários públicos a dois tempos?

Este é um Estado que desrespeita um dos direitos básicos da Constituição da República Portuguesa. Este é um Estado que não reconhece o direito da Igualdade que estabelece que “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei” (art.º 13 da CRP).

Este é um Estado que divide funcionários públicos em duas categorias: os funcionários públicos de primeira e os de segunda.

Nenhum democrata defende este modelo.

Eu, não defendo.

(publicado em Oeiras Digital a 11 de março de 2015)

Declaração de Princípios e Linha Editorial

É costume dizer-se que da discussão nasce a luz!

Esta frase intemporal, pode ter várias matizes e várias interpretações, sobretudo nos dias de hoje, tão marcados pela internet e pelas comunicações móveis. Desde logo, na adaptação do seu sentido literal a outros espaços e vivências que não a reunião formal, mas também na infinidade de “cores” da luz.

A luz que todos desejamos gerar e incluir no nosso quotidiano está nas pequenas coisas que fazemos, na forma como interagimos com a sociedade e com o universo,  no que dizemos e no que escrevemos.

O Blogue que hoje lançamos e que iremos alimentar com as nossas estórias, será o nosso contributo colectivo para a discussão e o dínamo da luz que podermos produzir; na discussão sobre o concelho de Oeiras, sobre o nosso país e sobre o mundo em que vivemos.

Serão Crónicas sobre os nossos pensamentos e vivências, sobre o que nos aprouver escrever. E Pombalinas na sua irreverência e no desejo de apontar caminhos e soluções.

Será um espaço sério na autenticidade do nosso pensamento, mas tão lúdico quanto os temas o permitam.

E já agora, para que ninguém se surpreenda ou se sinta enganado, um espaço de partilha do pensamento democrático, socialista, laico e republicano.

Esperamos que gostem e que a sua leitura vos dê tanto gozo como nos dá a nós escrever nele.

Alexandra Tavares de Moura

Jorge Rato

Filipa Laborinho

Rui Pedro Nascimento

Tiago Gonçalves